O que é Governabilidade

Buscando uma definição bem simples, podemos entender que o termo governabilidade é a habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade social, financeira, política e permite ao poder executivo exercitar suas funções, governando de maneira estável. Tal situação se traduz na legitimidade do estado e do seu governo frente à sociedade civil, que permite àquele empreender transformações necessárias. Os governos sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de governabilidade, sendo o principal a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com isso perder a aprovação popular.

Podemos definir a palavra governar como a condição de poder ou autoridade para administrar ou dispor de algo ou alguma coisa. Já habilidade é a aptidão ou capacidade para algo. Assim, é seguro afirmar que governabilidade é a capacidade em se dispor de poder ou autoridade para administrar, algo não tão fácil de conquistar em meio à administração pública.

Desde tempos remotos o grande desafio da administração pública consistia em buscar a chamada governabilidade que nada mais é que a habilidade de governar. A arte da administração é algo que remonta à antiguidade. Nos diálogos do filósofo grego Sócrates, governar é nada mais que uma aptidão pessoal, derivada do conhecimento técnico e da experiência. Platão, em seguida, preocuparia-se com os problemas políticos e sociais do desenvolvimento social e cultural do povo.

Governar com o povo nem sempre significa governar para o povo, e daí surge a dificuldade de muitos governos em se alcançar sucesso na conclusão de seus projetos. No Brasil, temos um presidencialismo de coalizão, onde variados partidos políticos apoiam o presidente da república. Isso causa uma relação de dependência, onde o poder executivo depende do legislativo, e este, por sua vez, depende muito pouco do primeiro. Um exemplo típico disso ocorre quando o governante não consegue a maioria no legislativo, ou ainda, quando o presidente da república não libera as emendas parlamentares. Com isso, surgem as reclamações, e caso estas ganhem volume, ocorrem crises na coalizão.

Os partidos prejudicados podem ameaçar retirar o apoio ao presidente, ameaçando a governabilidade. Outro exemplo ocorre quando o ministério público ou a polícia federal realizam investigações sobre parlamentares de uma agremiação partidária X, a qual faz parte da coalizão partidária; por se sentirem ameaçados, os parlamentares podem reclamar e, por consequência, saírem da coalizão. Cabe aos governantes buscar esta governabilidade dentro de um ambiente dócil e ameno, estabelecendo o equilíbrio das contas e das relações entre os poderes.