Ética: Conceitos e definições sobre o Aborto

É um assunto que ficou em alta na internet nos últimos dias. Apesar de ser algo que divide opiniões entre religiosos e descrentes, a ciência médica possui éticas e fundamentos que não fazem parte de conceitos morais. Segue aqui, aglumas definiões.

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Abortamento é a síndrome hemorrágica da primeira metade da gestação definida pela interrupção da gravidez antes que tenha sido atingida a vitabilidade do concepto, é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero. O aborto é o material eliminado no processo de abortamento. O abortamento pode ser espontâneo ou induzido.

Espontâneo, quando for devido a causas naturais. É a mais freqüente intercorrencia obstétrica, e estima-se que 10% a 15% das gestações clinicamente diagnosticadas evoluam para esse tipo de aborto. Pode ser precoce, até a 12º semana de gestação, ou tardio que acontece entre a 12º e 22º semanas. Em sua maioria são causados por defeitos genéticos e infecções. Depois de 22 semanas de gestação, quando o feto já é considerado viável, o processo tem a designação de parto prematuro.

Abortamento habitual é quando ocorrem abortamentos de repetição, definido como a ocorrência de três ou mais abortamentos espontâneos e consecutivos. O abortamento é considerado induzido quando motivado por fatores externos. No Brasil, até os dias de hoje, somente são consideradas dentro da lei, as interrupções de gravidez resultantes de estupro e as que colocam a mãe em risco de vida iminente. São ilegais os provocados por motivos não incluídos na Constituição Brasileira, como motivos socioeconômicos ou mesmo malformações fetais. Nos casos de malformações do concepto que sejam incompatíveis com a vida a interrupção só poderá ser realizada quando houver autorização judicial.

As complicações do abortamento são a permanência de restos, hemorragia, infecção, fenômenos embólicos. Principalmente nos abortamentos ilegais como os provocados por métodos não médicos (p.ex. uso de certas drogas, ervas, ou a inserção de objetos não-cirúrgicos no útero) são potencialmente perigosos, conduzindo a um elevado risco de infecção permanente e morte.

Dependendo do ordenamento jurídico vigente, o aborto considera-se uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. O aborto é considerado como um crime contra a vida humana.